Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil

Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado

Lula defende novo valor do salário mínimo

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Policiais civis têm direito a diferença de antiga gratificação

Algumas categorias de policiais civis tiveram aumento de 27,22%; outras, de 22,07%

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrado acima de 60 anos

A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplicasse aumentos com base nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas